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RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial e Multidisciplinar, para o processo de Seleção de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) da Rede Municipal de Ensino [...]
RESOLVE Art. 1º Exonerar o Sr. GERBSON ALMEIDA DA NOBREGA, matricula n° 00584, portador do CPF nº 113.972.754-05, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.
RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. VICTOR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF nº 131.312.234-30, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Equador RN.
Institui o "Dia do Vaqueiro" no âmbito do Município de Equador/RN e dá outras providências.
Súmula _ ALTERA A LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 017/2017-CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL NA MATERIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN EM SERVIÇOS DE C [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAULIM E OUTROS MINÉRIOS DE EQUADOR APCE.
Súmula-Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Equador RN, e dá outras [...]
DECRETA: Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - (28.10.24), nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacion [...]
Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Equador - Rio Grande do Norte, [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, VISANDO A MELHORIA E APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, PARA SER UTILIZADO PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM EQUADOR/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/12/2024
Valor estimado: R$ 307.352,45
Situação: ABERTA
Data da situação: 23/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, VISANDO A MELHORIA E APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, PARA SER UTILIZADO PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM EQUADOR/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/11/2024
Valor estimado: R$ 350.000,00
Situação: CANCELADA
Data da situação: 23/11/2024
